Brasil recebe 92 denúncias por dia
Carlos Braga, Márvio dos Anjos, Jornal do Brasil
A morte da menina Sophie Zanger, de 4 anos, em decorrência de maus-tratos, engrossa algumas das estatísticas mais vergonhosas do Brasil a respeito da violência infantil. E a tendência de crescimento do número de casos está longe de parar.
Segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal, as denúncias de violência assistem a uma curva de crescimento acentuada.
Até maio deste ano, o número de ligações anônimas apontando todos os tipos de violência contra menores (maus-tratos, abuso sexual, negligência) foi de 13.945 – um pouco superior ao total de 2006, de 13.830. No ano passado, foram anotadas 32.588 ligações.
A média de denúncias deste ano já é maior que a de toda a série histórica nacional desde maio de 2003, quando o Disque Denúncia Nacional de Proteção contra Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes foi criado. São 92 denúncias por dia. No ano passado, a média diária foi de 89 denúncias.
Boa parte do crescimento desse número pode ser creditada à maior divulgação do serviço de informação confidencial. Ao mesmo tempo, também significa que o Brasil superou aspectos tolerantes em relação à violência doméstica.
– É preciso considerar que o Estatuto da Criança e do Adolescente criou um sistema relativamente novo, que faz em julho 19 anos, e que tudo corre lentamente no Brasil – afirma o pediatra Lauro Monteiro, editor do site Observatório da Infância – em que a família mera tida como sacrossanta. Antes, acreditava-se que só os pobres espancavam e abusavam de seus filhos. Além disso, há a questão da persistência do machismo e da dominação no lar, mas estamos melhorando nessas temáticas.
De fato, são as meninas que mais sofrem com a violência. Das 165.346 vítimas contabilizadas pelo Disque Denúncia, 62% são do sexo feminino e 38%, do sexo masculino. No caso de Sophie – cuja disputa judicial do pai, Sacha, foi acompanhada por um ano e meio pelo Connsulado da Áustria – Lauro ainda vê a Justiça brasileira caminhando lentamente.
– A Justiça precisa entender que determinados mecanismos não dão certo. Muitas vezes, a criança delinque, é levada ao juiz, o juiz libera e fala para a criança voltar em uma semana. Obviamente, ela não volta. É necessário criar medidas mais radicais.
O deputado estadual Alessandro Molon (PT), membro Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, é outro que admite a falha do estado no caso.
– É evidente que nesse caso o estado brasileiro falhou. Trata-se de uma menina de 4 anos que ficou desprotegida. Essa morte estúpida poderia ser evitada se as instituições tivessem agido com um mínimo de presteza, já que essa situação parece que perdura havia dois anos. Não há dúvida que nossa comissão tem o dever de discutir medidas que tornem mais ágil a Justiça e contribuir para proteger as crianças.
Pedofilia
A questão do abuso sexual – embutida nesses dados – também preocupa, a ponto de o Ministério Público do estado do Rio ter iniciado segunda-feira um Congresso Internacional sobre Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos. O propósito é ampliar a colaboração dos dois países no tratamento do tema, principalmente na exploração da internet para esse tipo de crime.
Segundo números que a ONG SaferNet e o Ministério da Justiça passaram à promotora de Justiça Ana Lúcia Mello, a quantidade de denúncias de crimes cibernéticos relacionados à pornografia infantil quadruplicou desde 2006.
– Atualmente, o Disque 100, do Ministério da Justiça, recebe cerca de 100 denúncias por dia sobre páginas na internet que trazem pornografia infantil. Desse número, 5% são confirmadas como novas páginas – afirmou Ana Lúcia, que detalha esse tipo de crime como cometido 90% das vezes por homens, em todas as classes sociais.
O presidente e diretor de projetos da SaferNet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, informou que a ONG recebe cerca de 2.500 denúncias diárias de crimes na internet. Uma filtragem nota que há um total de 300 novas páginas, das quais 63% são efetivamente dedicadas à pornografia infantil. Os dados da SaferNet são repassados à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Publicado em: 23/06/2009
