"O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."
Estatuto da Criança e do Adolescente - Capítulo II/Art 17 - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Violência Física |
Violência Psicológica |
Bullying |
Abuso Sexual |
"É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."
Estatuto da Criança e do Adolescente - Capítulo II/Art 18 - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade